30 de outubro de 2013
Por Riquieli Capitani
Fotos: Riquieli Capitani e Geani Paula Souza da Rosa
Da Página do MST
“Vocês
Tecnólogos em Agroecologia e militantes da Via Campesina, precisam
sempre se lembrar que a formação técnica e a formação política aqui
recebidas estão sempre a serviço de uma causa, e a nossa grande causa é a
Agroecologia, a educação, a formação e a transformação social”.
Foi
com essas palavras que o paraninfo da Turma Semente Latina, Marcos
Gerhke, iniciou o discurso para os 49 educandos que se formaram em
Tecnólogos em Agroecologia, na última sexta-feira (25/10), na Escola
Latino Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no Assentamento
Contestado, município da Lapa, região sul do Paraná.
A terceira
turma de formandos da ELAA, composta por educandos de vários estados
brasileiros, além de outros países como o Paraguai, República
Dominicana, Colômbia e Equador, emocionaram os participantes quando
realizaram o ato camponês, trazendo como símbolo o chapéu de palha, e
fazendo a leitura do discurso em duas línguas: português e espanhol.
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“Queremos
agradecer aos movimentos sociais do campo que conseguiram através de
muita luta construir a ELAA e esse curso. Hoje estamos se formando e se
juntamos com mais força e conhecimento na luta em defesa de um projeto
popular e agroecológico para a América Latina”, leram os educandos
Vagner Wisinheski e Efren Vicente Roman Espinoza.
O curso,
segundo eles, seria como uma semente, que após ser plantada precisa de
vários nutrientes para se fortalecer e gerar frutos. “As sementes, após
começar o processo de germinação, vão encarando cada vez mais de perto
as condições externas da natureza, como sol, chuva, frio, calor,
enchentes, secas. Não foi muito fácil superar os problemas e as
dificuldades, mas com luta baseado nos princípios da agroecologia e da
Via Campesina, encaramos e nos fortalecemos para resolver as
dificuldades, superar os desafios e comemorar as conquistas”.
A trajetória
Em
27 de agosto de 2005, foi implementada a Escola Latino Americana de
Agroecologia na sede do assentamento. Fruto de uma iniciativa entre a
Via Campesina, o governo estadual do Paraná e o Instituto Federal do
Paraná (IFPR), além do apoio do governo da Venezuela.
Representando
o reitor do IFPR, o professor Jesué Graciliano da Silva, Diretor de
Ensino do IFPR do Campus Curitiba, falou do orgulho que o Instituto tem
dos educandos e fez uma recomendação aos tecnólogos brasileiros,
paraguaios, equatorianos, dominicanos.
“Nessa perspectivava e
nessa lógica de integração dos povos, ao retornarem para seus locais não
esqueçam dos valores e técnicas aqui aprendidos, e do compromisso
moral, ético, social e educacional que vocês têm com seus País e seus
povos”.
“Tecnólogos Pedagogos em Agroecologia”
Para
Luiyi Castro, do Equador, o curso superou todas as expectativas. “Foi
para além do que esperávamos. Achávamos que iríamos se formar em
Tecnólogos em Agroecologia, mas nos formamos em Tecnólogos Pedagogos em
Agroecologia, o que significa que aprendemos como trabalhar com o
camponês, valorizando o trabalho que ele exerce”.
Segundo Luiyi,
toda a dedicação ao longo do curso se transfere numa responsabilidade:
seguir em frente na luta pela agroecologia em cada país e no mundo.
Leia mais:Em parceria com Unesp, militantes iniciam primeira etapa do mestrado
Seminário celebra 15 anos de educação na Reforma Agrária
Já
a educanda Franciane Marafon, do Movimento Mulheres Camponesas (MMC) de
Santa Catarina, comenta que continuará atuando para fortalecer o
projeto da Agroecologia na região em que reside, e que essa conquista é
tanto dela quanto do MMC.
“Agora vou continuar atuando no MMC,
vou retribuir a confiança que meu movimento depositou em mim. Hoje sou
graduada graças aos trabalhadores e trabalhadoras dos movimentos sociais
da Via Campesina, que acreditam na Turma Semente Latina. Para nós do
MMC é muito importante essa conquista”.
O curso
O
curso é viabilizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária (Pronera) e por recursos dos próprios movimentos sociais.
Os
três anos de duração funcionam por etapas em regime de alternância,
entre tempo escola e tempo comunidade, com uma média de 60 a 70 dias
cada etapa.
“Podemos dizer que aqui no Brasil temos capacidade e
condições de disputar esse projeto dominante, que quer tirar do povo
brasileiro a cultura da agricultura e transformar em negócio. Contra
isso precisamos manter parcerias assim, entre Incra, IFPR e a ELAA. Essa
escola tem contribuído para discutir e fortalecer a agricultura como
patrimônio, como cultura que nós temos que preservar”, comenta a
Coordenadora Nacional do Pronera, Clarice dos Santos, presente na
atividade.
“Aqui
no Paraná, com o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em
Agroecologia (Ceagro), Instituto Técnico de Educação e Pesquisa da
Reforma Agrária (ITEPA), Escola Milton Santos (EMS), nós temos uma
verdadeira sementeira de formação dos educadores da agroecologia que
depois se espalham pelo país e América Latina, para expandir o projeto
popular e soberano que os movimentos sociais têm para a sociedade”,
acredita.
O ato político reuniu assentados, representantes dos
movimentos sociais, autoridades municipais, estaduais e federais, como a
prefeita da Lapa Leila Klenko, o deputado estadual Tadeu Veneri, Cyro
Fernandes Côrreia Júnior, Superintendente substituto do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de amigos e
apoiadores.
Continuando a comemoração, foi servido um almoço com
produtos da agricultura familiar, e para encerar o dia, os participantes
dançaram ao som de músicos locais.
A formatura da primeira turma
de Tecnólogos em Agroecologia ocorreu em junho de 2009, durante a 8ª
Jornada de Agroecologia, que aconteceu em Francisco Beltrão. No total
foram 23 formandos que compuseram a turma batizada de Mata Atlântica. Já
a segunda, turma Resistência Camponesa, com 39 educandos, se formou em
abril de 2010.
“Temos que cuidar da Agroecologia como uma semente
na terra. Cabe agora a gente cuidar atentamente essa semente com
diversos nutrientes que são encontrados no companheirismos,
solidariedade, amor, respeito, determinação, emancipação humana,
igualdade, consciência de classe e para a classe, educação voltada para
as realidades locais e muitos outros nutrientes encontrados disponíveis
em abundância na articulação camponesa internacional, para não deixar
que esse tempo que passamos estudando se torne um tempo perdido em
nossas vidas”, declaram Vagner e Efren ao concluírem a leitura do
discurso.
segunda-feira, 11 de novembro de 2013
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Plan de Vida Digna de la Asosiación Movimiento Campesino de Cajibio - Cauca Colombia
PLAN
DE VIDA DIGNA
El Movimiento Campesino surge como resultado de un
proceso generado por diferentes organizaciones veredales y corregímentales del
Municipio de Cajibío, que buscan construir
una propuesta alternativa de desarrollo
económico y social y una propuesta de participación democrática real donde los derechos humanos de los campesinos
y las campesinas sean el punto de partida para llegar a la construcción de una
vida digna.
En 1990 se le exigió al Concejo Municipal y al Alcalde del Municipio realizara un
Cabildo Abierto que permitiera la
participación de todos en la distribución de los recursos y la respuesta del
ente Municipal fue el encarcelamiento de 24 líderes.
Se continúo insistiendo en la participación
democrática logrando tener hasta tres (3) Concejales que expusieran los
pensamientos de la organización en cuanto a la construcción de un plan de
Desarrollo y presentaran proyectos que beneficiaran a las comunidades. En 1998
se logro llegar a al Alcaldía a través de una coalición pero el Alcalde fue
asesinado por uno de los actores armados. En 1999 se participo en una de las
Movilizaciones más grandes que hemos realizado y donde participo el 90% de la
población donde suscribimos un acuerdo con el gobierno Nacional que contemplo muchas de las necesidades que
los campesinos sufren por el abandono del gobierno Nacional.
En el año 2000 se convoca a una asamblea donde se decide realizar un
plan de vida.
El PLAN DE VIDA DIGNA (PVD), fue elaborado con la
participación de 687 lideres del Municipio de Cajibío, Organizaciones de
Maestros, trabajadores de la
Salud , grupos de
Mujeres, organizaciones cooperativas,
Catequistas, grupos de producción Cafetera, organizaciones de
producción Panelera, Funcionarios de la Administración Municipal ,
diferentes expresiones de Iglesias, Juntas de acción comunal, lideres de la
comunidad, grupos de producción agrícola etc... que se reunieron para analizar la situación de pobreza, abandono y
exclusión en la que siempre han vivido y proyectar el destino de las comunidades campesinas, teniendo como punto de partida la
realidad que históricamente han debido afrontar. El deseo de construir este PVD nace de
la necesidad de reunir las diferentes expresiones organizativas y comunidad en
general, alrededor de un proyecto común
que recoja las necesidades y deseos de un futuro mejor.
El Plan de Vida Digna es
la manifestación del pensamiento de las
comunidades campesinas y urbanas, que por intermedio de la organización
comunitaria trabajan por la construcción del
desarrollo, la democracia y la paz, siendo los hombres y mujeres
Cajibianas, sujetos de su propia historia.
La paz se entiende como la
salida al conflicto social y armado que
vive el país y la solución de las causas que generan este conflicto. El PVD
es una propuesta integral de desarrollo alternativo construida por la base
social del Movimiento Campesino, con un alto nivel de participación comunitaria
y que recoge la experiencia, el análisis
de la realidad, y la construcción de los
propios conceptos, desde su situación de
marginación histórica y se convierte en un aporte al proceso regional y nacional.
El PVD, parte de la valoración
del ser humano como eje fundamental del desarrollo de un país,
de una región y de una comunidad, donde las personas expresen a través
de sus espacios organizativos y de sus líderes,
como deben ser las relaciones entre las personas, de estas con la naturaleza y
con el Estado.
El Plan de Vida Digna esta
compuesto por ocho (8) ejes que permiten
que fundamentan la propuesta para que el desarrollo sea integral y de salida a
las múltiples necesidades que tiene la población Cajibiana, los ejes son:
Educación, Salud, Identidad y cultura, Aspecto agropecuario y Medio ambiental,
Territorio y autoridad, Político Organizativo, Defensa de la
Vida Y los Derechos Humanos e Infraestructura.
Para la elaboración del
Plan de Vida, se parte del diagnóstico de cada uno de los ejes, la visión Integral, que permite que los ejes
se complementen unos con
otros y generen interdependencia
uno del otro.
Desde el análisis hecho
por las comunidades existen dos ejes
principales para el desarrollo del Plan de Vida Digna que son: el
político Organizativo y la construcción de
territorio y autoridad.
El aspecto político organizativo es básico ya que garantiza la participación de los grupos y comunidades en la estructura organizativa
del Movimiento Campesino, debe permitir la construcción de espacios de formación y cualificación de líderes,
desde donde surjan responsables del
desarrollo de los ejes restantes.
En segundo lugar, el eje
de territorio y autoridad, es concebido
como el lugar donde una comunidad construye espacios de poder y de democracia
local, donde de manera autónoma genera
su propio desarrollo, conjuga todos los intereses particulares para construir intereses colectivos, y establece
sus formas organizativas que le permiten
establecer los caminos que los llevaran hacia el futuro planteado.
I -
TERRITORIO Y AUTORIDAD
El territorio se define como
el espacio natural donde se viven e interactúan las personas con el entorno
natural, transformándolo por medio de nuestra acción organizada y colectiva, en
una comunidad que lucha para mejorar las condiciones de vida.
El punto de partida es el hogar, la finca, la comunidad. Cada uno
de estos espacios, son pequeños territorios sobre los cuales se debe tener
autonomía y el cual se va ampliando en la medida que se adquiere Autoridad
sobre ellos. Cuando se tiene un territorio y se ejerce autoridad sobre él, lo
que se construye es Autonomía y
Autodeterminación. Esto exige el manejo de concepto propio de
Desarrollo, manejo de los recursos
Naturales, crear formas propias de organización y trabajo y de
resolución de los conflictos internos y externos por las vías del dialogo y la
concertación hasta llegar a la elaboración de leyes propias.
En el PVD, el Territorio es representado (símbolo) como un árbol
plantado en un terreno y cuya raíz es la autoridad, este territorio esta definido por la capacidad de
decisión que logra la comunidad, a través de su proceso colectivo de reflexión,
formación y organización.
AUTORIDAD
Es la capacidad que tiene una comunidad para avanzar hacia la
construcción de los criterios que rigen su vida comunitaria, la salud, la educación, que tipo de producción
requiere la comunidad, entre otros.
Establece además como deben ser las relaciones entre los hombres y
mujeres de la comunidad, bajo los principios de la armonía y el respeto.
Para llevar a cabo este proceso definimos desarrollar las
siguientes acciones:
1.
Generar espacios de encuentro,
formación e intercambio entre Indígenas,
campesinos, Afro descendientes y
habitantes del sector urbano del Municipio.
2.
Construir planes locales propios
en Educación, Salud, Cultura, Infraestructura, sector agropecuario, etc.
3.
Realizar una Investigación de la
historia de Municipio de Cajibío que
permita la recuperación de la Identidad , la
historia y el pensamiento propio.
II.
IDENTIDAD Y CULTURA
Es imprescindible desarrollar un proceso de reconocimiento de
nuestros valores culturales propios como campesinos y campesinas, reconocer y enaltecer nuestra historia y
orígenes. Es importante el trabajo conjunto que se realice con las expresiones
diversas que existen en las comunidades con el fin de construir una dinámica de
trabajo conjunta hacia un desarrollo cultural alternativo.
Por eso definimos:
1. Rescatar, fortalecer y
fomentar las expresiones
Artísticas tradicionales propias de la cultura campesina.
2. Unificar criterios
con las diferentes expresiones religiosas, hacia el rescate de valores colectivos, el fortalecimiento y el fomento la fe en la
comunidad.
3. Promover los
espacios de dialogo y convivencia en la Familia y la comunidad.
4. Trabajar por la construcción de la Unidad entre las
personas, las familias, las organizaciones y las comunidades a nivel del
Municipio, el Departamento y el país.
5. Lograr el reconocimiento, apoyo y
respeto para los artesanos, artistas, historiadores. Etc,
6. Creación y utilización de espacios para la movilización y la resistencia
permanente.
7. Fortalecer los valores colectivos en la Comunidad.
III. AGROPECUARIO Y MEDIO AMBIENTE
Cajibío es reconocido como un Municipio fundamentalmente rural y
agrícola, por lo tanto se debe avanzar
hacia la construcción de propuestas que visualicen la relación y la importancia
de una adecuada producción Agropecuaria
y la protección y recuperación del Medio Ambiente y lo que esto significa para
la conservación de la vida.
Por eso se tomaron las siguientes definiciones:
1. Realizar
un estudio sobre la situación de las familias campesinas.
2. Defensa
de una política Agraria integral y construida desde las organizaciones
a. Exigir al gobierno colombiano el respeto por la vida y
los derechos humanos de los campesinos.
b. Exigirle al
Gobierno Colombiano la condonación de las deudas, adquiridas por los campesinos.
c. Exigir al dotación de tierras a los campesinos que no
la poseen y recursos para su producción.
3. Creación de una reserva Campesina en el
Municipio de Cajibío.
4. Producción
a. Producción para el Autoconsumo
b. Garantizar la seguridad y soberanía alimentaria.
c. Manejo adecuado de recursos naturales.
d. Producción agrícola orgánica.
5. Formación
a.
Capacitación técnica para el
desarrollo de Agricultura Orgánica.
b.
Recuperación de técnicas
tradicionales de producción que garantizan la protección del medio ambiente.
c.
Crear mecanismos de Coordinación
entre las entidades y las organizaciones para definir mecanismos y temáticas de
capacitación.
6. Asistencia técnica
a. Crear unidad de asistencia técnica con conceptos
técnicos propios y concertados con las comunidades y el Estado.
b. Que la asistencia técnica sea coordinada entre las organizaciones y las
Instituciones.
c. Acceder a tecnologías adecuadas de acuerdo a la
naturaleza del ser humano.
7. Creación de banco de semillas propias de la
región.
8. Comercialización
a.
Capacitar
los lideres y comunidad en mercadeo y gestión empresarial
b.
Unificación
pesos y medidas en los productos que se comercializan.
c.
Realizar
un proceso de comercialización directa, sin intermediarios.
d.
Lograr
una producción planeada.
e.
Construir
centros de acopio para la producción de
panela, café y otros productos.
f. Establecer
acuerdos entre organizaciones para la
comercialización entre las mismas comunidades y organizaciones hermanas
de otras regiones.
g.
Buscar
formas cooperativas de crédito producción y comercialización
IV. SALUD
Las formas de atención en salud han partido del desconocimiento
del pensamiento y las costumbres culturales
que la comunidad tiene para atender la salud, como la medicina
tradicional, no hay una adecuada producción que garantice una buena
alimentación y nutrición.
Hay una tendencia al consumo excesivo de medicamentos sin tener en
cuenta los efectos colaterales que trae esto para la salud y no se reconoce en
la promoción y la prevención, aspectos validos para constituir comunidades
saludables.
Para el desarrollo de este aspecto la asamblea define lo
siguiente:
1. Educación
en salud para personas de la comunidad
2. El
punto de partida para la atención en salud debe ser la promoción de la salud y
la prevención de la enfermedad.
3. Impulsar
formas organizativas en salud.
4. Recuperación
de la Medicina tradicional.
5. Exigir
a las instituciones una atención en salud con dignidad.
6. Elaboración de un plan local de salud
V. EDUCACIÓN
La Educación no responde al
querer de la comunidad sino a proyectos
educativos impuestos por el Estado y copiados de otros países ajenos a nuestra problemática, a esto se le
suma que los educadores han perdido el carisma
y compromiso. La Educación ha sido utilizada como instrumento ideológico
de dominación y sometimiento a la población y la forma de mantener a los
campesinos en la exclusión y la explotación.
También el distanciamiento entre padres, alumnos y maestros ha
afectado un desarrollo integral de la Educación.
Se decide que la Educación
debe responder a nuestro plan de vida y así mismo debe desarrollar programas
que formen personas con una identidad
campesina y arraigo cultural, con una opción clara por el trabajo comunitario y
la defensa de los derechos de los campesinos.
Para el logro de este aspecto nos hemos planteado lo siguiente:
1. Incluir a Padres y Madres de Familia y a la comunidad
en el proceso elaboración de planes educativos.
2. Fomentar los
encuentros entre padres de familia, maestros y estudiantes.
3. Fortalecer el compromiso del Educador dentro y fuera
de clase con sus alumnos y con los procesos de organización comunitaria.
4. Intercambio de conceptos con la comunidad para conocer
las situaciones que afectan la calidad de la educación.
5. Fomentar las escuela de Padres y Madres de Familia
6. Capacitación de docentes.
Los Educadores reconocen la necesidad de hacer cambios en la
educación para lo cual proponen:
1. Innovación ý adaptación de modelos pedagógicos de
acuerdo a la situación de la vida comunitaria.
2. Adaptar los contenidos a la realidad y fomentar la
formación de lideres de las comunidades.
3. Crear planes de estudio donde se complemente las
diferentes áreas del saber.
4. Construir un plan educativo Municipal donde participe toda la Comunidad Educativa.
Se plantea la necesidad de que las comunidades se organicen y
exijan a los profesores el cumplimiento de sus deberes con la comunidad
educativa, para esto es necesario también que los educadores se organicen de la
siguiente forma:
·
Conformar un comité pedagógico
por Micro centro (grupo de centros educativos)
·
Implementar encuentros entre los
docentes para intercambiar experiencias y unificar criterios.
·
Elaborar un plan educativo para
el Municipio de Cajibío
VI- INFRAESTRUCTURA
Son las obras que requiere la comunidad
para alcanzar su desarrollo integral.
1. Elaboración del diagnostico las obras de
infraestructura de que tiene el Municipio de Cajibío y las que necesita.
2. Cada líder debe manejar cual es el presupuesto con que
cuenta del Municipio.
3. Priorizar líneas estratégicas de trabajo tales como:
a- Vías de comunicación
b- Instalaciones de redes de
Electrificación
c- Construcción de acueductos.
d- Construcción de centros comunitarios
para eventos coordinados por las organizaciones.
e- Obtener infraestructura adecuada para
la prestación de servicios en salud, como centros de salud, hospitales y
vehículos.
VII- POLÍTICO ORGANIZATIVO
Nuestro punto de partida es el reconocimiento de la
realidad de pobreza y exclusión que históricamente se ha vivido y la necesidad de transformar esa realidad desde el ámbito
comunitario y hacia al construcción de una nueva sociedad partiendo de nuestra
realidad local, regional y nacional, en este sentido se definieron las siguientes acciones:
En el ámbito INTERNACIONAL.
1. Rechazar la imposición cultural extranjera y rescatar la cultura propia.
2. Rechazar la Imposición de formas agrícolas, paquetes
tecnológicos, agroquímicos, formas inmisericordes de explotación de la tierra, impuestas desde
el Imperio.
3.
Nos negamos a aceptar la importación de
productos agrícolas que destruyen la economía campesina.
4. Rechazamos políticas exteriores como Plan Colombia,
ALCA y medidas las implantadas por el fondo Monetario internacional, Banco
Mundial y la organización mundial del comercio.
5. No aceptamos la intervención militar, política,
económica y cultural a que esta siendo sometida nuestra patria.
6. Apoyamos las formas de organización y de resistencia
que han desarrollado organizaciones hermanas en otros países, en la defensa de
la soberanía y la libertad de los
pueblos.
7. Compartimos y apoyamos las acciones de solidaridad en
defensa de la vida y contra la guerra.
En el ámbito NACIONAL.
1. protestamos contra una clase dirigente aferrada al estado, enriqueciéndose con
nuestros impuestos, corrupta y vendida a los intereses de los más poderosos de
este país y del imperio.
2. Rechazamos el plan de desarrollo aprobado por el
Senado de Colombia, el cual conduce a la privatización total de todos los servicios públicos que el estado
la obligación de garantizar como la salud, educación, agua potable,
comunicación, créditos y
subsidios para la producción, vivienda.
3. Denunciamos que el campesino minifundista (con poca
tierra) no cuenta para el estado y que las alianzas estratégicas que se plantean
solo responde a los intereses de los agroindustriales con el fin de
bajar costos de la producción y destruyen la economía y la autonomía del
campesino.
4. Rechazamos los medios de comunicación que nos
siguen deslumbrando y engañando y como campesinos nos dejamos tentar por la
moda y una aparente comodidad que hace
olvidar nuestra cultura y nuestra costumbres.
Proponemos:
1. Implementar una escuela de formación para líderes.
2. Fortalecer las organizaciones de las comunidades.
3. Apoyar y reconocer el papel de las mujeres en la
organización comunitaria.
4. Coordinación
con Cabildos indígenas para conocer su experiencia acerca de la
construcción Autoridad, autonomía y
territorio.
Es necesario trabajar hacia la construcción de una forma Organizativa sólida, autónoma y unificada, por lo tanto la
estructura organizativa del MOVIMIENTO CAMPESINO es la siguiente:
a. Asamblea General: Estará
conformada por delegados y delgadas de todas las veredas, corregimientos y organizaciones pertenecientes al Movimiento
Campesino.
b. Concejo de líderes: Esta conformado por delegados y delegadas de los Corregimientos, son elegidos en Asamblea donde participará
un representante por cada vereda.
c. Organización veredal: Cada vereda debe distribuirse en equipos de trabajo, cada
comunidad debe tener 7 grupos de trabajo conformado por varias personas cada uno, las cuales serán las
responsables del desarrollo de los ocho (8) ejes del plan de vida.
VIII- DEFENSA DE LA
VIDA Y LOS DERECHOS HUMANOS:
Acompañamiento organizativo, jurídico y
psicosocial a victimas de violencia política en su proceso de exigibilidad de
verdad, justicia y reparación integral.
- Denuncia nacional e internacional de violaciones
a los Derechos Humanos.
- Acompañamiento organizativo y jurídico a
victimas y familiares.
- Acompañamiento Psiciosocial para la superacion de los traumas de la
violencia politica.
- Relacion y articulacion regional, nacional e internacional con Instancias
defensoras de los Derechos Humanos y de Victimas del conflicto armado.
Dado en Cajibío, a los 3 días del mes de abril del año 2.000.
Difúndase y constrúyase.
segunda-feira, 29 de julho de 2013
VIVENCIAS NA COLÔMBIA
IX Jornada Nacional de Vivencias na Colômbia
Conheça os processos de resistência, conhecimento entre o
povo da cidade e campo e as dinâmicas de luta que se vem construindo cada dia
em busca de unir processos de organicidade tudo pelo um só objetivo a
construção de unidade.
Experiências que se estão construindo vendo e vivenciando
nos Movimentos sociais do Brasil e Argentina sendo uma referencia para a
construção dos processos de vivencias na Colômbia.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
UMA VITORIA MAIS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AS MULTINACIONAIS
Monsanto perde processo
criminal contra movimentos sociais
A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de
organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o
reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao
processo de democratização da sociedade brasileira.
A transnacional Monsanto está
em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de
sementes transgênicas e de agrotóxicos. Em diferentes continentes, a empresa
acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o
processo de produção de venenos, cobrança indevida de royalties, e imposição de
um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na
utilização de agrotóxicos.
No Brasil, a invasão das
sementes geneticamente modificadas teve início há uma década, com muita
resistência de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade
civil. No Paraná, a empresa Monsanto usou a via da criminalização de militantes
como forma de responder aos que se opunham aos transgênicos.
Na última quinta-feira (23),
desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco
militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de
supostos crimes ocorridos em 2003. A transnacional entrou como assistente de
acusação na ação criminal em resposta à manifestação de 600 participantes da 2ª
Jornada de Agroecologia, que ocuparam a sede da empresa, em Ponta Grossa, para
denunciar e protestar contra a entrada das sementes transgênicas no estado e as
pesquisas ilegalmente realizadas.
Foram acusados Célio Leandro
Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –
MST, José Maria Tardim, à época integrante da AS-PTA – Agricultura Familiar e
Agroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga
(Joka), fotógrafo ligado aos movimentos sociais. Em claro sinal de
criminalização, a transnacional atribuiu à manifestação, feita por mais de 600
pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento a
relação genérica dos acusados com os movimentos sociais.
Em sentido contrário, a decisão
do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de
direitos na sociedade brasileira. Segundo José Maria Tardim, coordenador da
Escola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Paraná,
o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupação permanente da área
chamaram a atenção em âmbito nacional e internacional para a ilegalidade das
pesquisas com transgênicos.
Nos anos seguintes às
denúncias, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e equipe
técnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nos
procedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam a
legislação de biossegurança vigente.
A área ficou ocupadas por
trabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste período, os
camponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaram
sementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia é o “caminho da reconstrução
ecológica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegócio e do
latifúndio”.
Criminalização
A denúncia da Monsanto se
fundamentou apenas em matérias jornalísticas, sem qualquer outra prova. Assim
com outras ações judiciais que utilizam a mesma lógica, o processo está baseado
na criminalização de integrantes de movimentos sociais em situações de
manifestação.
A empresa participou como
assistente privada no processo, o que ocorre excepcionalmente em processos
criminais, já que o Ministério Público entrou como titular. “Esse caso
demonstra o grande risco das grandes empresas começaram a tomar o papel do
estado. Elas desequilibram a situação pelo peso econômico e político que
exercem no estado”, avalia Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos,
considerando também a influência da Monsanto sobre o parlamento para a
aprovação de legislações no Brasil.
Os trabalhadores foram
defendidos pela Terra de Direitos, com apoio do professor Juarez Cirino dos
Santos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se
pronunciou ao longo do processo contra a criminalização dos militantes. Do
outro lado, a Monsanto contratou o escritório do Professor René Dotti para
fazer a acusação.
Mundo contra a Monsanto
Mais de 50 países aderiram à
“Marcha contra Monsanto” no último sábado (25), em protesto contra a
manipulação genética e a monopólio da multinacional na agricultura e
biotecnologia. A campanha contra a empresa teve como estopim o suicídio de
agricultores indianos, que se endividam após serem forçados pelo mercado a
ingressar na lógica de produção do agronegócio, tornando-se, anos mais tarde,
reféns das sementes geneticamente modificas, agrotóxicos e outros insumos
vinculados a esta lógica produtiva.
Com sede no estado de Missouri
(EUA), a Monsanto desponta como líder no mercado de sementes e é denunciada
nesta marcha por não levar em consideração os custos sociais e ambientais
associados a sua atuação, além de ser acusada de biopirataria e manipulação de
dados científicos em favor dos transgênicos.
A empresa é líder mundial na
produção de agrotóxico glifosato, vendido sob a marca Roundup. O Brasil é o
segundo maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atrás apenas da
matriz americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilhões.
Syngenta
No Paraná, a transnacional
Syngenta também foi denunciada pelos movimentos sociais por realizar
experiências e plantio ilegal de transgênicos no município de Santa Tereza do
Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Durante a
ocupação da área da , seguranças contratados pela empresa assassinaram um
trabalhador rural sem terra. Seis anos depois, o caso segue impune.
O IBAMA impôs multa de um
milhão de reais à empresa pela realização de experimentos ilegais com
transgênicos na área, porém, o valor não foi pago até hoje. A luta dos
movimentos sociais resultou na desapropriação da área para a criação do Centro
de Agroecologia, que leva o nome do militante assassinado, Valmir Mota de
Oliveira, conhecido como Keno.
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