segunda-feira, 11 de novembro de 2013

ELAA forma terceira turma de Tecnólogos em Agroecologia

30 de outubro de 2013



Por Riquieli Capitani
Fotos: Riquieli Capitani e Geani Paula Souza da Rosa
Da Página do MST



“Vocês Tecnólogos em Agroecologia e militantes da Via Campesina, precisam sempre se lembrar que a formação técnica e a formação política aqui recebidas estão sempre a serviço de uma causa, e a nossa grande causa é a Agroecologia, a educação, a formação e a transformação social”.

Foi com essas palavras que o paraninfo da Turma Semente Latina, Marcos Gerhke, iniciou o discurso para os 49 educandos que se formaram em Tecnólogos em Agroecologia, na última sexta-feira (25/10), na Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA), localizada no Assentamento Contestado, município da Lapa, região sul do Paraná.

A terceira turma de formandos da ELAA, composta por educandos de vários estados brasileiros, além de outros países como o Paraguai, República Dominicana, Colômbia e Equador, emocionaram os participantes quando realizaram o ato camponês, trazendo como símbolo o chapéu de palha, e fazendo a leitura do discurso em duas línguas: português e espanhol.

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“Queremos agradecer aos movimentos sociais do campo que conseguiram através de muita luta construir a ELAA e esse curso. Hoje estamos se formando e se juntamos com mais força e conhecimento na luta em defesa de um projeto popular e agroecológico para a América Latina”, leram os educandos Vagner Wisinheski e Efren Vicente Roman Espinoza.

O curso, segundo eles, seria como uma semente, que após ser plantada precisa de vários nutrientes para se fortalecer e gerar frutos. “As sementes, após começar o processo de germinação, vão encarando cada vez mais de perto as condições externas da natureza, como sol, chuva, frio, calor, enchentes, secas. Não foi muito fácil superar os problemas e as dificuldades, mas com luta baseado nos princípios da agroecologia e da Via Campesina, encaramos e nos fortalecemos para resolver as dificuldades, superar os desafios e comemorar as conquistas”.

A trajetória

Em 27 de agosto de 2005, foi implementada a Escola Latino Americana de Agroecologia na sede do assentamento. Fruto de uma iniciativa entre a Via Campesina, o governo estadual do Paraná e o Instituto Federal do Paraná (IFPR), além do apoio do governo da Venezuela.

Representando o reitor do IFPR, o professor Jesué Graciliano da Silva, Diretor de Ensino do IFPR do Campus Curitiba, falou do orgulho que o Instituto tem dos educandos e fez uma recomendação aos tecnólogos brasileiros, paraguaios, equatorianos, dominicanos.

“Nessa perspectivava e nessa lógica de integração dos povos, ao retornarem para seus locais não esqueçam dos valores e técnicas aqui aprendidos, e do compromisso moral, ético, social e educacional que vocês têm com seus País e seus povos”.

“Tecnólogos Pedagogos em Agroecologia”
Para Luiyi Castro, do Equador, o curso superou todas as expectativas. “Foi para além do que esperávamos. Achávamos que iríamos se formar em Tecnólogos em Agroecologia, mas nos formamos em Tecnólogos Pedagogos em Agroecologia, o que significa que aprendemos como trabalhar com o camponês, valorizando o trabalho que ele exerce”.

Segundo Luiyi, toda a dedicação ao longo do curso se transfere numa responsabilidade: seguir em frente na luta pela agroecologia em cada país e no mundo.

Leia mais:Em parceria com Unesp, militantes iniciam primeira etapa do mestrado
Seminário celebra 15 anos de educação na Reforma Agrária
Já a educanda Franciane Marafon, do Movimento Mulheres Camponesas (MMC) de Santa Catarina, comenta que continuará atuando para fortalecer o projeto da Agroecologia na região em que reside, e que essa conquista é tanto dela quanto do MMC.

“Agora vou continuar atuando no MMC, vou retribuir a confiança que meu movimento depositou em mim. Hoje sou graduada graças aos trabalhadores e trabalhadoras dos movimentos sociais da Via Campesina, que acreditam na Turma Semente Latina. Para nós do MMC é muito importante essa conquista”.

O curso
O curso é viabilizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e por recursos dos próprios movimentos sociais.

Os três anos de duração funcionam por etapas em regime de alternância, entre tempo escola e tempo comunidade, com uma média de 60 a 70 dias cada etapa.

“Podemos dizer que aqui no Brasil temos capacidade e condições de disputar esse projeto dominante, que quer tirar do povo brasileiro a cultura da agricultura e transformar em negócio. Contra isso precisamos manter parcerias assim, entre Incra, IFPR e a ELAA. Essa escola tem contribuído para discutir e fortalecer a agricultura como patrimônio, como cultura que nós temos que preservar”,  comenta a Coordenadora Nacional do Pronera, Clarice dos Santos, presente na atividade.

“Aqui no Paraná, com o Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro), Instituto Técnico de Educação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITEPA), Escola Milton Santos (EMS), nós temos uma verdadeira sementeira de formação dos educadores da agroecologia que depois se espalham pelo país e América Latina, para expandir o projeto popular e soberano que os movimentos sociais têm para a sociedade”, acredita.

O ato político reuniu assentados, representantes dos movimentos sociais, autoridades municipais, estaduais e federais, como a prefeita da Lapa Leila Klenko, o deputado estadual Tadeu Veneri, Cyro Fernandes Côrreia Júnior, Superintendente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além de amigos e apoiadores.

Continuando a comemoração, foi servido um almoço com produtos da agricultura familiar, e para encerar o dia, os participantes dançaram ao som de músicos locais.

A formatura da primeira turma de Tecnólogos em Agroecologia ocorreu em junho de 2009, durante a 8ª Jornada de Agroecologia, que aconteceu em Francisco Beltrão. No total foram 23 formandos que compuseram a turma batizada de Mata Atlântica. Já a segunda, turma Resistência Camponesa, com 39 educandos, se formou em abril de 2010.

“Temos que cuidar da Agroecologia como uma semente na terra. Cabe agora a gente cuidar atentamente essa semente com diversos nutrientes que são encontrados no companheirismos, solidariedade, amor, respeito, determinação, emancipação humana, igualdade, consciência de classe e para a classe, educação voltada para as realidades locais e muitos outros nutrientes encontrados disponíveis em abundância na articulação camponesa internacional, para não deixar que esse tempo que passamos estudando se torne um tempo perdido em nossas vidas”, declaram Vagner e Efren ao concluírem a leitura do discurso.

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Plan de Vida Digna de la Asosiación Movimiento Campesino de Cajibio - Cauca Colombia

PLAN DE VIDA DIGNA


El Movimiento Campesino surge como resultado de un proceso generado por diferentes organizaciones veredales y corregímentales del Municipio de Cajibío, que buscan construir  una propuesta alternativa de desarrollo  económico y social y una propuesta de participación democrática real  donde los derechos humanos de los campesinos y las campesinas sean el punto de partida para llegar a la construcción de una vida digna.

En 1990 se le exigió al Concejo Municipal  y al Alcalde del Municipio realizara un Cabildo Abierto  que permitiera la participación de todos en la distribución de los recursos y la respuesta del ente Municipal fue el encarcelamiento de 24 líderes.  
Se continúo insistiendo en la participación democrática logrando tener hasta tres (3) Concejales que expusieran los pensamientos de la organización en cuanto a la construcción de un plan de Desarrollo y presentaran proyectos que beneficiaran a las comunidades. En 1998 se logro llegar a al Alcaldía a través de una coalición pero el Alcalde fue asesinado por uno de los actores armados. En 1999 se participo en una de las Movilizaciones más grandes que hemos realizado y donde participo el 90% de la población donde suscribimos un acuerdo con el gobierno Nacional  que contemplo muchas de las necesidades que los campesinos sufren por el abandono del gobierno Nacional.
En el año 2000 se convoca  a una asamblea donde se decide realizar un plan de vida.

El PLAN DE VIDA DIGNA (PVD), fue elaborado con la participación de  687 lideres del  Municipio de Cajibío, Organizaciones de Maestros, trabajadores de la Salud, grupos  de Mujeres, organizaciones cooperativas,  Catequistas, grupos de producción Cafetera, organizaciones de producción  Panelera,  Funcionarios de la Administración Municipal, diferentes expresiones de Iglesias, Juntas de acción comunal, lideres de la comunidad, grupos de producción agrícola etc... que se reunieron para  analizar la situación de pobreza, abandono y exclusión en la que siempre han vivido y proyectar el destino  de las comunidades campesinas,  teniendo como punto de partida  la  realidad que históricamente han debido afrontar.  El deseo de construir este PVD nace de la necesidad de reunir las diferentes expresiones organizativas y comunidad en general,  alrededor de un proyecto común que recoja las necesidades y deseos de un futuro mejor.
El Plan de Vida Digna es la manifestación  del pensamiento de las comunidades campesinas y urbanas, que por intermedio de la organización comunitaria trabajan por la construcción del  desarrollo, la democracia y la paz, siendo los hombres y mujeres Cajibianas, sujetos de su propia historia.
La paz se entiende como la salida  al conflicto social y armado que vive   el país y la solución  de las causas que generan este conflicto. El PVD es una propuesta integral de desarrollo alternativo construida por la base social del Movimiento Campesino, con un alto nivel de participación comunitaria y que recoge la experiencia,  el análisis de la realidad,  y la construcción de los propios conceptos,  desde su situación de marginación histórica y se convierte en un aporte  al proceso regional y nacional.
El PVD, parte de la valoración  del ser humano como eje fundamental del desarrollo  de un país,  de una región y de una comunidad, donde las personas expresen a través de sus espacios organizativos y de  sus líderes, como deben ser las relaciones entre las personas, de estas con la naturaleza y con el Estado.

El Plan de Vida Digna esta compuesto por ocho (8) ejes que  permiten que fundamentan la propuesta para que el desarrollo sea integral y de salida a las múltiples necesidades que tiene la población Cajibiana, los ejes son: Educación, Salud, Identidad y cultura, Aspecto agropecuario y Medio ambiental, Territorio y autoridad, Político Organizativo, Defensa de la Vida Y los Derechos Humanos e   Infraestructura.
Para la elaboración del Plan de Vida, se  parte del  diagnóstico de  cada uno de los ejes,  la visión Integral, que permite que los ejes se complementen  unos  con  otros y generen interdependencia  uno del otro.

Desde el análisis hecho por las comunidades existen dos ejes  principales para el desarrollo del Plan de Vida Digna que son: el político Organizativo y la construcción de  territorio y autoridad.
El aspecto político organizativo es básico ya que garantiza  la participación de los grupos  y comunidades en la estructura organizativa del Movimiento Campesino, debe permitir la construcción de espacios  de formación y cualificación de líderes, desde donde surjan  responsables del desarrollo de los ejes restantes.
En segundo lugar, el eje de  territorio y autoridad, es concebido como el lugar donde una comunidad construye espacios de poder y de democracia local, donde  de manera autónoma genera su propio desarrollo, conjuga todos los intereses particulares para  construir intereses colectivos, y establece sus formas organizativas que le permiten  establecer los caminos que los llevaran hacia el futuro planteado.

 I -  TERRITORIO Y AUTORIDAD


El territorio se define como el espacio  natural donde se viven e  interactúan las personas con el entorno natural, transformándolo por medio de nuestra acción organizada y colectiva, en una comunidad que lucha para mejorar las condiciones  de vida.
El punto de partida es el hogar, la finca, la comunidad. Cada uno de estos espacios, son pequeños territorios sobre los cuales se debe tener autonomía y el cual se va ampliando en la medida que se adquiere Autoridad sobre ellos. Cuando se tiene un territorio y se ejerce autoridad sobre él, lo que se construye es Autonomía y  Autodeterminación. Esto exige el manejo de concepto propio de Desarrollo, manejo de los recursos  Naturales, crear formas propias de organización y trabajo y de resolución de los conflictos internos y externos por las vías del dialogo y la concertación hasta llegar a la elaboración de leyes propias.

En el PVD, el Territorio es representado (símbolo) como un árbol plantado en un terreno y cuya raíz es la autoridad, este  territorio esta definido por la capacidad de decisión que logra la comunidad, a través de su proceso colectivo de reflexión, formación  y organización.

AUTORIDAD
Es la capacidad que tiene una comunidad para avanzar hacia la construcción de los criterios que rigen su vida comunitaria, la salud,   la educación, que tipo de producción requiere la comunidad, entre otros.  Establece  además como  deben ser las relaciones entre los hombres y mujeres de la comunidad, bajo los principios de la armonía y el respeto.

Para llevar a cabo este proceso definimos desarrollar las siguientes acciones:
1.    Generar espacios de encuentro, formación e intercambio  entre Indígenas, campesinos,  Afro descendientes y habitantes del sector urbano del Municipio.
2.    Construir planes locales propios en Educación, Salud, Cultura, Infraestructura, sector agropecuario, etc.
3.    Realizar una Investigación de la historia de Municipio de  Cajibío que permita  la recuperación de la Identidad, la historia  y el pensamiento propio.

II.   IDENTIDAD Y CULTURA



Es imprescindible desarrollar un proceso de reconocimiento de nuestros valores culturales propios como campesinos y campesinas,  reconocer y enaltecer nuestra historia y orígenes. Es importante el trabajo conjunto que se realice con las expresiones diversas que existen en las comunidades con el fin de construir una dinámica de trabajo conjunta hacia un desarrollo cultural alternativo.

Por eso definimos:

1.    Rescatar, fortalecer y  fomentar  las expresiones Artísticas tradicionales propias de la cultura campesina.
2.    Unificar criterios  con las diferentes expresiones religiosas, hacia el rescate  de valores colectivos,  el fortalecimiento y el fomento la fe en la comunidad.
3.    Promover  los espacios de dialogo y convivencia en la Familia y la comunidad.
4.    Trabajar por la construcción de la Unidad entre las personas, las familias, las organizaciones y las comunidades a nivel del Municipio, el Departamento y el país.
5.    Lograr el reconocimiento, apoyo  y  respeto para los artesanos, artistas, historiadores. Etc,
6.    Creación y utilización de espacios  para la movilización y la resistencia permanente.
7.    Fortalecer los valores colectivos en la Comunidad.

III. AGROPECUARIO Y MEDIO AMBIENTE



Cajibío es reconocido como un Municipio fundamentalmente rural y agrícola, por lo tanto se debe  avanzar hacia la construcción de propuestas que visualicen la relación y la importancia de una adecuada producción  Agropecuaria y la protección y recuperación del Medio Ambiente y lo que esto significa para la  conservación de la vida.
Por eso se tomaron las siguientes definiciones:

1.   Realizar un estudio sobre la situación de las familias campesinas.
2. Defensa de una política Agraria integral y construida desde las organizaciones
a.    Exigir al gobierno colombiano el respeto por la vida y los derechos humanos de  los campesinos.
b.    Exigirle al  Gobierno Colombiano la condonación de las  deudas, adquiridas por los campesinos.
c.    Exigir al dotación de tierras a los campesinos que no la poseen y recursos para su producción.
3.   Creación de una reserva Campesina en el Municipio de Cajibío.
4.   Producción
a.    Producción para el Autoconsumo
b.    Garantizar la seguridad y soberanía alimentaria.
c.    Manejo adecuado de recursos naturales.
d.    Producción agrícola orgánica.

5.   Formación
a.    Capacitación técnica para el desarrollo de Agricultura Orgánica.
b.    Recuperación de técnicas tradicionales de producción que garantizan la protección del medio ambiente.
c.    Crear mecanismos de Coordinación entre las entidades y las organizaciones para definir mecanismos y temáticas de capacitación.

6.   Asistencia técnica
a.    Crear unidad de asistencia técnica con conceptos técnicos propios y concertados con las comunidades y el Estado.
b.    Que la asistencia técnica sea  coordinada entre las organizaciones y las Instituciones.
c.    Acceder a tecnologías adecuadas de acuerdo a la naturaleza del ser humano.

7.  Creación de banco de semillas propias de la región.
8.  Comercialización
a.         Capacitar los lideres y comunidad en mercadeo y gestión empresarial
b.         Unificación pesos y medidas en los productos que se comercializan.
c.         Realizar un proceso de comercialización directa, sin intermediarios.
d.         Lograr una producción planeada.
e.         Construir centros de acopio para la   producción de panela, café y otros productos.
f.  Establecer acuerdos entre organizaciones para la  comercialización entre las mismas comunidades y organizaciones hermanas de otras regiones.
g.         Buscar formas cooperativas de crédito producción y comercialización

IV.       SALUD


Las formas de atención en salud han partido del desconocimiento del pensamiento y las costumbres culturales  que la comunidad tiene para atender la salud, como la medicina tradicional, no hay una adecuada producción que garantice una buena alimentación y nutrición.
Hay una tendencia al consumo excesivo de medicamentos sin tener en cuenta los efectos colaterales que trae esto para la salud y no se reconoce en la promoción y la prevención, aspectos validos para constituir comunidades saludables.

Para el desarrollo de este aspecto la asamblea define lo siguiente:

1.  Educación en salud para personas de la comunidad
2.  El punto de partida para la atención en salud debe ser la promoción de la salud y la prevención de la enfermedad.
3.  Impulsar formas organizativas en salud.
4.  Recuperación de la Medicina tradicional.
5.  Exigir a las instituciones una atención en salud con dignidad.
6. Elaboración de un plan local de salud

V.        EDUCACIÓN

La Educación no responde  al querer de la comunidad sino  a proyectos educativos impuestos por el Estado y copiados de otros países  ajenos a nuestra problemática, a esto se le suma que los educadores han perdido el carisma  y compromiso. La Educación ha sido utilizada como instrumento ideológico de dominación y sometimiento a la población y la forma de mantener a los campesinos en la exclusión y la explotación.
También el distanciamiento entre padres, alumnos y maestros ha afectado un desarrollo integral de la Educación.
Se decide que  la Educación debe responder a nuestro plan de vida y así mismo debe desarrollar programas que formen personas  con una identidad campesina y arraigo cultural, con una opción clara por el trabajo comunitario y la defensa de los derechos de los campesinos.

Para el logro de este aspecto nos hemos planteado lo siguiente:

1.    Incluir a Padres y Madres de Familia y a la comunidad en el proceso elaboración de planes educativos.
2.    Fomentar los  encuentros entre padres de familia, maestros y estudiantes.
3.    Fortalecer el compromiso del Educador dentro y fuera de clase con sus alumnos y con los procesos de organización comunitaria.
4.    Intercambio de conceptos con la comunidad para conocer las situaciones que afectan la calidad de la educación.
5.    Fomentar las escuela de Padres y Madres de Familia
6.    Capacitación de docentes.

Los Educadores reconocen la necesidad de hacer cambios en la educación para lo cual proponen:

1.    Innovación ý adaptación de modelos pedagógicos de acuerdo a la situación de la vida comunitaria.
2.    Adaptar los contenidos a la realidad y fomentar la formación de lideres de las comunidades.
3.    Crear planes de estudio donde se complemente las diferentes áreas del saber.
4.    Construir un plan educativo Municipal  donde participe toda la Comunidad Educativa.

Se plantea la necesidad de que las comunidades se organicen y exijan a los profesores el cumplimiento de sus deberes con la comunidad educativa, para esto es necesario también que los educadores se organicen de la siguiente forma:

·         Conformar un comité pedagógico por Micro centro (grupo de centros educativos)
·         Implementar encuentros entre los docentes para intercambiar experiencias y unificar criterios.
·         Elaborar un plan educativo para el Municipio de Cajibío

VI- INFRAESTRUCTURA


Son las obras que requiere la comunidad para alcanzar su desarrollo integral.
1.    Elaboración del diagnostico las obras de infraestructura  de que tiene el  Municipio de Cajibío y las que necesita.
2.    Cada líder debe manejar cual es el presupuesto con que cuenta del Municipio.
3.    Priorizar líneas estratégicas de trabajo tales como:
a- Vías de comunicación
b- Instalaciones de redes de Electrificación
c- Construcción de acueductos.
d- Construcción de centros comunitarios para eventos coordinados por las organizaciones.
e- Obtener infraestructura adecuada para la prestación de servicios en salud, como centros de salud, hospitales y vehículos.

VII- POLÍTICO  ORGANIZATIVO


Nuestro punto de partida es el reconocimiento de la realidad de pobreza y exclusión que históricamente se ha vivido  y la necesidad  de transformar esa realidad desde el ámbito comunitario y hacia al construcción de una nueva sociedad partiendo de nuestra realidad local, regional y nacional, en este sentido se  definieron las siguientes acciones:

En el ámbito INTERNACIONAL.

1.    Rechazar la imposición cultural  extranjera y rescatar la cultura propia.
2.    Rechazar la Imposición de formas agrícolas, paquetes tecnológicos,   agroquímicos,  formas inmisericordes  de explotación de la tierra, impuestas desde el Imperio.
3.    Nos negamos a aceptar la importación de productos agrícolas que destruyen la economía campesina.
4.    Rechazamos políticas exteriores como Plan Colombia, ALCA y medidas las implantadas por el fondo Monetario internacional, Banco Mundial y la organización mundial del comercio.
5.    No aceptamos la intervención militar, política, económica y cultural a que esta siendo sometida nuestra patria.
6.    Apoyamos las formas de organización y de resistencia que han desarrollado organizaciones hermanas en otros países, en la defensa de la soberanía y la libertad  de los pueblos.
7.    Compartimos y apoyamos las acciones de solidaridad en defensa de la vida y contra la guerra.

En el ámbito NACIONAL.

1. protestamos contra una clase dirigente  aferrada al estado, enriqueciéndose con nuestros impuestos, corrupta y vendida a los intereses de los más poderosos de este país y del imperio.

2. Rechazamos el plan de desarrollo aprobado por el Senado de Colombia, el cual conduce a la privatización total  de todos los servicios públicos que el estado la obligación de garantizar como la salud, educación,  agua potable,  comunicación,  créditos y subsidios para la producción, vivienda.
3. Denunciamos que el campesino minifundista (con poca tierra)  no cuenta para el estado y  que las alianzas estratégicas que se plantean solo responde a los intereses de los agroindustriales  con el fin de  bajar costos de la producción y destruyen la economía y la autonomía del campesino.

4. Rechazamos los medios de comunicación que nos siguen deslumbrando y engañando y como campesinos nos dejamos tentar por la moda  y una aparente comodidad que hace olvidar nuestra cultura y nuestra costumbres.

Proponemos:
1.    Implementar una escuela de formación para líderes.
2.    Fortalecer las organizaciones de las comunidades.
3.    Apoyar y reconocer el papel de las mujeres en la organización comunitaria.
4.    Coordinación  con Cabildos indígenas para conocer su experiencia acerca de la construcción Autoridad, autonomía  y territorio.

Es necesario trabajar hacia la construcción de una  forma Organizativa  sólida, autónoma y unificada, por lo tanto la estructura organizativa del MOVIMIENTO CAMPESINO es la siguiente:

a. Asamblea General: Estará conformada por delegados y delgadas de todas las veredas, corregimientos  y organizaciones pertenecientes al Movimiento Campesino.

b. Concejo de líderes: Esta conformado por delegados  y delegadas de los Corregimientos, son   elegidos en Asamblea donde participará un  representante por cada vereda.
c. Organización veredal: Cada vereda debe  distribuirse en equipos de trabajo, cada comunidad debe tener 7 grupos de trabajo conformado por varias  personas cada uno, las cuales serán las responsables del desarrollo de los ocho (8) ejes del plan de vida.

VIII- DEFENSA DE LA VIDA Y LOS DERECHOS HUMANOS:
Acompañamiento organizativo, jurídico y psicosocial a victimas de violencia política en su proceso de exigibilidad de verdad, justicia y reparación integral.
  1. Denuncia nacional e internacional de violaciones a los Derechos Humanos.
  2. Acompañamiento organizativo y jurídico a victimas y familiares.
  3. Acompañamiento Psiciosocial para la superacion de los traumas de la violencia politica.
  4. Relacion y articulacion regional, nacional e internacional con Instancias defensoras de los Derechos Humanos y de Victimas del conflicto armado.

Dado en Cajibío, a los 3 días del mes de abril del año 2.000. 

Difúndase y constrúyase.

segunda-feira, 29 de julho de 2013

VIVENCIAS NA COLÔMBIA


IX Jornada Nacional de Vivencias na Colômbia



Conheça os processos de resistência, conhecimento entre o povo da cidade e campo e as dinâmicas de luta que se vem construindo cada dia em busca de unir processos de organicidade tudo pelo um só objetivo a construção de unidade.
Experiências que se estão construindo vendo e vivenciando nos Movimentos sociais do Brasil e Argentina sendo uma referencia para a construção dos processos de vivencias na Colômbia.


quarta-feira, 29 de maio de 2013

UMA VITORIA MAIS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AS MULTINACIONAIS

Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais


A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.
A transnacional Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, cobrança indevida de royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.
No Brasil, a invasão das sementes geneticamente modificadas teve início há uma década, com muita resistência de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. No Paraná, a empresa Monsanto usou a via da criminalização de militantes como forma de responder aos que se opunham aos transgênicos.
Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003. A transnacional entrou como assistente de acusação na ação criminal em resposta à manifestação de 600 participantes da 2ª Jornada de Agroecologia, que ocuparam a sede da empresa, em Ponta Grossa, para denunciar e protestar contra a entrada das sementes transgênicas no estado e as pesquisas ilegalmente realizadas.
Foram acusados Célio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, José Maria Tardim, à época integrante da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga (Joka), fotógrafo ligado aos movimentos sociais. Em claro sinal de criminalização, a transnacional atribuiu à manifestação, feita por mais de 600 pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento a relação genérica dos acusados com os movimentos sociais.
Em sentido contrário, a decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos na sociedade brasileira. Segundo José Maria Tardim, coordenador da Escola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Paraná, o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupação permanente da área chamaram a atenção em âmbito nacional e internacional para a ilegalidade das pesquisas com transgênicos.
Nos anos seguintes às denúncias, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e equipe técnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nos procedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam a legislação de biossegurança vigente.
A área ficou ocupadas por trabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste período, os camponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaram sementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia é o “caminho da reconstrução ecológica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegócio e do latifúndio”.



Criminalização
A denúncia da Monsanto se fundamentou apenas em matérias jornalísticas, sem qualquer outra prova. Assim com outras ações judiciais que utilizam a mesma lógica, o processo está baseado na criminalização de integrantes de movimentos sociais em situações de manifestação.
A empresa participou como assistente privada no processo, o que ocorre excepcionalmente em processos criminais, já que o Ministério Público entrou como titular. “Esse caso demonstra o grande risco das grandes empresas começaram a tomar o papel do estado. Elas desequilibram a situação pelo peso econômico e político que exercem no estado”, avalia Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, considerando também a influência da Monsanto sobre o parlamento para a aprovação de legislações no Brasil.
Os trabalhadores foram defendidos pela Terra de Direitos, com apoio do professor Juarez Cirino dos Santos. O Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se pronunciou ao longo do processo contra a criminalização dos militantes. Do outro lado, a Monsanto contratou o escritório do Professor René Dotti para fazer a acusação.
Mundo contra a Monsanto
Mais de 50 países aderiram à “Marcha contra Monsanto” no último sábado (25), em protesto contra a manipulação genética e a monopólio da multinacional na agricultura e biotecnologia. A campanha contra a empresa teve como estopim o suicídio de agricultores indianos, que se endividam após serem forçados pelo mercado a ingressar na lógica de produção do agronegócio, tornando-se, anos mais tarde, reféns das sementes geneticamente modificas, agrotóxicos e outros insumos vinculados a esta lógica produtiva.
Com sede no estado de Missouri (EUA), a Monsanto desponta como líder no mercado de sementes e é denunciada nesta marcha por não levar em consideração os custos sociais e ambientais associados a sua atuação, além de ser acusada de biopirataria e manipulação de dados científicos em favor dos transgênicos.
A empresa é líder mundial na produção de agrotóxico glifosato, vendido sob a marca Roundup. O Brasil é o segundo maior consumidor dos produtos da Companhia, ficando atrás apenas da matriz americana. O lucro da filial brasileira em 2012 foi de R$3,4 bilhões.
Syngenta
No Paraná, a transnacional Syngenta também foi denunciada pelos movimentos sociais por realizar experiências e plantio ilegal de transgênicos no município de Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Durante a ocupação da área da , seguranças contratados pela empresa assassinaram um trabalhador rural sem terra. Seis anos depois, o caso segue impune.
O IBAMA impôs multa de um milhão de reais à empresa pela realização de experimentos ilegais com transgênicos na área, porém, o valor não foi pago até hoje. A luta dos movimentos sociais resultou na desapropriação da área para a criação do Centro de Agroecologia, que leva o nome do militante assassinado, Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno.


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